Indicação nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO que seja proposto ao Legislativo, Projeto de Lei de isenção do pagamento de IPTU para pessoas portadoras portadores de neoplasia maligna (Câncer), doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFGPC Nº 007/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações: nº 01/2024 apresentada pelo vereador Paulo, nº 02/2024 apresentada pelo vereador Artur e nºs 04 e 05/2023, apresentadas pelo vereador Junior, em sessão ordinária de 05.02.2024.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFGP Nº 045/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta aos requerimentos e indicações.
Documento: OFGPC Nº 007/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações: nº 01/2024 apresentada pelo vereador Paulo, nº 02/2024 apresentada pelo vereador Artur e nºs 04 e 05/2023, apresentadas pelo vereador Junior, em sessão ordinária de 05.02.2024.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFGP Nº 045/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta aos requerimentos e indicações.