Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFGP Nº 255/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha Projeto de Lei de nº 62 de 2024 a esta casa de Leis. Dispõe sobre a Alteração da Lei de nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFGPC Nº 086/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Enviamos o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 62/2024, aprovado nas sessões ordinárias dos dias 02/09/2024 e 16/09/2024. Este projeto altera a Lei nº 2084/2024 para acrescentar a responsabilidade pela gestão do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT).
Documento: OFGP Nº 255/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha Projeto de Lei de nº 62 de 2024 a esta casa de Leis. Dispõe sobre a Alteração da Lei de nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFGPC Nº 086/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Enviamos o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 62/2024, aprovado nas sessões ordinárias dos dias 02/09/2024 e 16/09/2024. Este projeto altera a Lei nº 2084/2024 para acrescentar a responsabilidade pela gestão do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT).