Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2063, DE 23 DE ABRIL DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 30/08/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª |
Aprovado |