Indicação nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do órgão competente, estude a possibilidade de criar e adequar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência nos locais públicos de nossa cidade, incluindo escolas, igrejas, unidades de saúde e órgãos públicos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003) e a Resolução do CONTRAN nº 303/08.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGPC Nº 011/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações de nº 16 ao 23/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 10.02.2025.
Documento: OFGPC Nº 011/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações de nº 16 ao 23/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 10.02.2025.