OFGPC Nº 011/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
11
Complemento
Ano
2025
Data
11/02/2025
Protocolo
62/2025
Assunto
Encaminhamos ao senhor Prefeito, para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações de nº 16 ao 23/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 10.02.2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências junto ao setor competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento e segurança em pontos estratégicos, nas salas de aulas e entradas, das Escolas e CMEIs Municipais, para permitir maior segurança nestes estabelecimentos de Ensino.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie através de ato legal o reajuste, pelo menos do índice inflacionário, dos valores do auxílio financeiro aos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam realizar tratamentos de saúde em outros municípios, os chamados TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Esses valores são para cobrir despesas relativas ao transporte do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação e pernoite. Considerando a inflação e que as pessoas que fazem jus a este benefício estão em estado de fragilidade social, esta atualização é necessária, pois os valores pagos estão inferiores aos necessários.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente agilise os trabalhos de restauração e construção do muro de arrimo das moradias de interesse social do “Residencial Eduardo Antônio da Silva”, pois as mesmas estão em processo de entrega e ocupação e é necessário assegurar que as casas estejam em condições adequadas, garantindo a segurança dos futuros moradores.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalar quebra molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé, no início do Residencial Recanto Verde, onde dá entrada para o CMEI Rosana de Oliveira Vasques e Escola Sueli Bisconcine.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar massa asfaltica, para efeito de tapa buracos no trecho da estrada àgua Atum, que vai para as chácaras. Soube que ja faz parte do plano de obras empiçarrar a referida estrada, mas o trecho que já está com asfalto a piçarra não resolve.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do órgão competente, estude a possibilidade de reativar a Feira da Lua em nossa cidade, conforme estabelecido pela Lei Ordinária Municipal nº 1.679, de 2017.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do órgão competente, estude a possibilidade de criar e adequar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência nos locais públicos de nossa cidade, incluindo escolas, igrejas, unidades de saúde e órgãos públicos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003) e a Resolução do CONTRAN nº 303/08.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade elevado com faixa de pedestre na Rua João Batista Fracasse, em frente ao Parquinho Infantil, no Residencial Marina Portelinha. Essa medida visa aumentar a segurança dos crianças e da comunidade que circulam pela área. Com o redutor de velocidade, buscamos garantir um trânsito mais seguro e diminuir os riscos de acidentes.
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências junto ao setor competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento e segurança em pontos estratégicos, nas salas de aulas e entradas, das Escolas e CMEIs Municipais, para permitir maior segurança nestes estabelecimentos de Ensino.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie através de ato legal o reajuste, pelo menos do índice inflacionário, dos valores do auxílio financeiro aos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam realizar tratamentos de saúde em outros municípios, os chamados TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Esses valores são para cobrir despesas relativas ao transporte do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação e pernoite. Considerando a inflação e que as pessoas que fazem jus a este benefício estão em estado de fragilidade social, esta atualização é necessária, pois os valores pagos estão inferiores aos necessários.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente agilise os trabalhos de restauração e construção do muro de arrimo das moradias de interesse social do “Residencial Eduardo Antônio da Silva”, pois as mesmas estão em processo de entrega e ocupação e é necessário assegurar que as casas estejam em condições adequadas, garantindo a segurança dos futuros moradores.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalar quebra molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé, no início do Residencial Recanto Verde, onde dá entrada para o CMEI Rosana de Oliveira Vasques e Escola Sueli Bisconcine.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar massa asfaltica, para efeito de tapa buracos no trecho da estrada àgua Atum, que vai para as chácaras. Soube que ja faz parte do plano de obras empiçarrar a referida estrada, mas o trecho que já está com asfalto a piçarra não resolve.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do órgão competente, estude a possibilidade de reativar a Feira da Lua em nossa cidade, conforme estabelecido pela Lei Ordinária Municipal nº 1.679, de 2017.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do órgão competente, estude a possibilidade de criar e adequar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência nos locais públicos de nossa cidade, incluindo escolas, igrejas, unidades de saúde e órgãos públicos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003) e a Resolução do CONTRAN nº 303/08.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade elevado com faixa de pedestre na Rua João Batista Fracasse, em frente ao Parquinho Infantil, no Residencial Marina Portelinha. Essa medida visa aumentar a segurança dos crianças e da comunidade que circulam pela área. Com o redutor de velocidade, buscamos garantir um trânsito mais seguro e diminuir os riscos de acidentes.