Requerimento nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

148

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, nos encaminhe informações sobre o quadro clínico que está atendendo nas UBS de nosso município, nome dos profissionais, quantos são profissionais efetivos, quantos são contratados por credenciamento e, nesse último caso, qual a duração do contrato de trabalho.
    Requeremos também, de forma detalhada, as especialidades com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) atendidas em cada UBS, bem como os dias e horários. Estas informações são para que possamos ter o maior número de informações possíveis para fiscalizar o serviço e solicitar melhorias, se necessário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 16:55:10
    Data Votação: 31 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Abril de 2025
    Documento: OFGPC Nº 035/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
    Encaminhamos ao senhor prefeito, para Vosso conhecimento e providências cópia do Requerimento Nº 09/2025, apresentado pelos vereadores: Vlademiro, Ronaldo e Neto, aprovado por unanimidade de votos, em sessão ordinária de 31.03.2025.
    Data Anexação: 3 de Abril de 2025
    Documento: OFR Nº 575/2025-SEC.SAÚDE - Ofício recebido
    Resposta ao Of. n.35/2025/GPC, referente ao requerimento n. 09/2025 de autoria do vereador Ronaldo.