Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional por todos os servidores e profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Califórnia – Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFGPC Nº 054/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do vereador Vlademiro, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária dos dias 28/04 e 05/05/2025, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 054/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do vereador Vlademiro, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária dos dias 28/04 e 05/05/2025, para os fins legais.