Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vlademiro
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional por todos os servidores e profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Califórnia – Paraná. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
EMENTA: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” e aplausos aos servidores públicos municipais, pela sua atuação corajosa e profissional em situações de risco. - - |
Aprovado |