Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1835/2020 - PLANO DE CARREIRA E REMUNIERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CRIANDO VAGAS E ALTERANDO A ESCOLARIDADE REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR I.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: OFGP Nº 458/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nºs 29 e 30/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documento: OFGP Nº 458/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nºs 29 e 30/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.