OFGP Nº 458/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
458
Complemento
Ano
2025
Data
11/09/2025
Protocolo
367/2025
Assunto
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nºs 29 e 30/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado
CAMARA DE VEREADORES
Autoria
Executivo municipal - Prefeito
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novos cargos e alterando vagas.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1835/2020 - PLANO DE CARREIRA E REMUNIERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CRIANDO VAGAS E ALTERANDO A ESCOLARIDADE REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR I.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando novos cargos e alterando vagas.
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1835/2020 - PLANO DE CARREIRA E REMUNIERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CRIANDO VAGAS E ALTERANDO A ESCOLARIDADE REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR I.