Requerimento nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requereer, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito, a respeito em especial Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Servidor Público Municipal, no qual venho por meio deste, apresentar o seguinte requerimento:
1. Do embasamento legal e da obrigatoriedade de cumprimento das normas e das Leis:
A Lei Orgânica do Município de Califórnia e Estatuto do Funcionário Público Municipal.
1. Do embasamento legal e da obrigatoriedade de cumprimento das normas e das Leis:
A Lei Orgânica do Município de Califórnia e Estatuto do Funcionário Público Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OFOG Nº 436/2025 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Resposta ao Ofício nº 97/2025/GPC - requerimento nº 22/2025 de autoria dos vereadores Ronaldo e Carlos.
Documento: OFOG Nº 436/2025 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Resposta ao Ofício nº 97/2025/GPC - requerimento nº 22/2025 de autoria dos vereadores Ronaldo e Carlos.