Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria, Transforma e Extingue cargos e funções, reestrutura cargos, altera a remuneração de servidores e dá outras providencias.
Indexação
Cria
Transforma
Extingue
cargos
funções
reestrutura
altera
remuneração
servidores
Transforma
Extingue
cargos
funções
reestrutura
altera
remuneração
servidores
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Documento: OFGP Nº 579/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha projeto de Lei n. 81/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFGPC Nº 128/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Servimo-nos do presente para informar a Vossa Excelência que consta em tramitação nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025, de autoria deste Poder Executivo, o qual CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em análise perante as Comissões permanentes de: Justiça, Redação e Ética e Finanças e Orçamento, as mesmas emitiram parecer contrário e pelo arquivamento da respectiva matéria, (cujos pareceres seguem em anexos) em reunião realizada em 09/12/2025 e levado ao conhecimento do Plenário em sessão ordinária de 15/12/2025.
Documento: OFGP Nº 579/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha projeto de Lei n. 81/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFGPC Nº 128/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Servimo-nos do presente para informar a Vossa Excelência que consta em tramitação nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025, de autoria deste Poder Executivo, o qual CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em análise perante as Comissões permanentes de: Justiça, Redação e Ética e Finanças e Orçamento, as mesmas emitiram parecer contrário e pelo arquivamento da respectiva matéria, (cujos pareceres seguem em anexos) em reunião realizada em 09/12/2025 e levado ao conhecimento do Plenário em sessão ordinária de 15/12/2025.