OFGPC Nº 019/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
19
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
50/2026
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 08 e 09/2026 de Vossa autoria, os quais foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 13 e 23/02/2026, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA - Presidente da Câmara
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.