Indicação nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, sugerindo que o senhor prefeito, verifique junto ao órgão competente, a possibilidade de promover descontos no valor do IPTU/2020 para imóveis vinculados a estabelecimentos dos comerciantes/empresários do município de Califórnia, prejudicados com decretos da pandemia da covid-19. Grandes empresas vão sentir o baque, mas não vão falir. Porém o impacto da pandemia entre pequenas empresas poderá ter amplas consequências para a economia nacional. Uma empresa quando permanece existindo, ela segue gerando emprego e arrecadando tributos. Então o papel social da empresa precisa ser pensado também nesse momento de pandemia. Este desconto que poderá vir a ser aplicado, mesmo sendo pequeno, vai fazer a diferença para muitas empresas continuarem existindo ou deixarem de existir.
Porém, há o temor de que a quarentena hoje existente, seja prorrogada ou de que o movimento de clientes continue fraco mesmo após o fim do isolamento obrigatório, o que acabaria sufocando os negócios, portanto sugiro que o mesmo benefício seja aplicado em 2022 sobre o IPTU/2021.
Porém, há o temor de que a quarentena hoje existente, seja prorrogada ou de que o movimento de clientes continue fraco mesmo após o fim do isolamento obrigatório, o que acabaria sufocando os negócios, portanto sugiro que o mesmo benefício seja aplicado em 2022 sobre o IPTU/2021.
Indexação
Observação