Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal
Turismo
COMTUR
Fundo Municipal de Turismo
FUMTUR
Turismo
COMTUR
Fundo Municipal de Turismo
FUMTUR
Observação
Norma Jurídica Relacionada