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SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente, promova estudos no sentido de oferecer um local adequado para a recuperação e tratamentos necessários aos cães e gatos de rua, após o castração realizada gratuitamente pelo município, para garantir que eles tenham uma recuperação completa e uma vida saudável.

SUGERINDO que o senhor prefeito, promova estudos técnicos e planejamento junto ao setor competente para que se faça a sinalização de trânsito com colocação de placas, demarcação de solo com pinturas e construção de quebra-molas ou faixas elevadas de acordo com as Normas Nacionais de trânsito, no Residencial São Francisco. A ausência de sinalização adequada e a falta de infraestrutura têm causado transtornos e pode até causar acidentes graves. É fundamental que essas melhorias sejam feitas com urgência para garantir a segurança da população.

SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie melhorias na Capela Mortuária Municipal, como a manutenção do ar condicionado que não está funcionando, ou a troca por um melhor, cobertura na parte do fundo entre as salas, visto que as pessoas, neste espaço, ficam expostas à chuva ou sol e estudos no sentido de ampliar a cozinha, pois quando são realizados mais de um velório as pessoas encontram dificuldades. Visando proporcionar maior conforto físico e manifestar respeito às famílias enlutadas é que apresento este pedido. Neste momento de fragilidade e de tristeza com a morte de um ente querido, a comunidade necessita de um local que ofereça condições de uso adequado e conforto, no momento em que estiverem velando seus entes queridos.

SUGERINDO ao senhor prefeito, que tendo em vista que o município recebeu 3 (três) novos ônibus para a Educação, que seja realizado leilão dos usados e aplique os recursos da venda dos ônibus para melhorias e ampliação da Escola Municipal Califórnia. A Educação é a base para o desenvolvimento de nossa cidade e a formação de cidadãos conscientes. Por isso, é imprescindível que invistamos na infraestrutura de nossas escolas, garantindo um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos e o trabalho dos profissionais da educação.

SUGERINDO ao senhor prefeito, que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes a consultas de saúde. A aquisição de um veículo adaptado é necessária para que o Município possa transportar com mais segurança e conforto pessoas com deficiência física. Além do conforto, o transporte por meio de um veículo adaptado reduziria o esforço de locomoção dos pacientes. Não sendo possível a aquisição imediata que seja destinado um veículo mais amplo, visto que no usado atualmente as pessoas ficam praticamente sufocadas no veículo.

SUGERINDO que o senhor prefeito, considerando a necessidade de implementação do Programa Municipal de Incentivo e apoio ao Esporte , que é de grande importância para todos, mas principalmente para crianças e jovens afastando-os das drogas, buscando condições para que tenham no esporte organizado uma maneira de ficar longe dos vícios e ao mesmo tempo praticar uma atividade saudável; providencie através dos setores competentes para que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1785/2019, que cria o Programa de Incentivo ao Esporte.

SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de cascalhar a Rua que faz a ligação do Residencial Montreal a BR-376. Até que não seja executada a obra asfáltica o cascalho ajudará bastante, de forma a garantir o deslocamento das pessoas, visto que a população já está usando esta travessia.

SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade de instalar quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Carlos Godoy próximo ao Bar do José Carlos e na Rua Mauro Ravaneda próximo a residência do senhor Walter Voltarelli.

SUGERINDO que o senhor prefeito altere/reajuste o padrão de vencimento dos TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, atualizando o piso salarial das categorias, que foi alterado pela LEI FEDERAL N° 14.434 de 05 de Agosto de 2022, com os devidos amparos e ressalvas constituídos na referida Lei. A Presente indicação visa regulamentar os ganhos desta categoria, amparados em Lei Federal nº 14.434/2022 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie para que seja fiscalizado se está sendo cumprido o disposto na Lei Municipal nº 1825/2019, que Determina que os estabelecimentos públicos e privados do município de Califórnia - PR insiram, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo”, que seja colocada também nas vagas de estacionamento prioritário as vagas para autistas.

SUGERINDO que o senhor prefeito providencie junto ao setor competente para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a segurança do pontilhão, colocando alambrado por exemplo, para evitarmos algum acidente com as pessoas que transitam no local, pois a altura é considerável e se alguém cair pode haver grandes danos.

SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instalação de uma câmara fria no Terminal do Trabalhador, onde são preparadas as merendas escolares, com vistas à conservação legal dos alimentos para garantir a melhor conservação das carnes utilizadas. Há um volume considerável de alimentos (verduras/leite/carnes) recebidos dos produtores da agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf), tornando, portanto, imprescindível a aquisição de uma câmara fria (frigorífica) para guardar melhor, bem como economizar, os produtos da merenda escolar.

SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a reforma e revitalização do campinho ao lado da Escola Suely Bisconcine Viana. A reforma visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva dos alunos. Essas melhorias são essenciais para promover a qualidade de vida e incentivar o desenvolvimento de atividades que promovem a saúde e bem-estar dos estudantes.

SUGERINDO ao senhor prefeito que promova estudos no sentido de apresentar, para deliberação da Câmara, Projeto de Lei nos termos do modelo anexo, com o objetivo de criar no Município de Califórnia o ‘Cartão - Estudar É Preciso’, para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, possibilitando que, com o crédito para aquisição do Kit Uniforme e material escolar, os pais e/ou responsáveis possam escolher um estabelecimento comercial credenciado para adquirir o uniforme e os materiais escolares do seu filho (a) dentro do nosso município, o que promoverá o giro econômico, onde o dinheiro deverá circular dentro do próprio município. Os estabelecimentos habilitados a disponibilizar o kit uniforme deverão manter padrão de qualidade quanto ao modelo e tecido exigidos pela Secretaria Municipal de Educação.

SUGERINDO que o Poder Executivo determine ao setor competente a execução de pintura de faixa de pedestres e sinalização de solo na Rua São Francisco, próximo a Padaria “Sabores da Paty” e antes do Pontilhão. Trata-se de providência necessária, tendo em vista ser local com intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo inclusive, rota de entrada e saída de vários residenciais e para a zona rural e que carece da pintura das faixas de pedestres. Solicito também que seja viabilizado junto a concessionária responsável pela manutenção da Rodovia BR 376, demarcações de solo e a implantação de dispositivo de sinalização, com colocação de placas ou pinturas de faixas, próximo ao semáforo com marcações para os motoristas de veículos e para os pedestres.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a curto prazo a contratação de uma empresa para prestar o serviço de limpeza de fossas para famílias carentes, como forma de garantir acesso à saneamento básico.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que seja disponibilizado mais profissionais para atendimento ao público na Farmácia Municipal., visando melhorar o atendimento e reduzir o tempo de espera da população. Pode ser até mesmo um estagiário, pois em determinados períodos, os servidores que trabalham no local ficam sobrecarregados pela demanda existente. Esta situação causa bastante pressão sobre os servidores que atuam no local, devido principalmente por se tratar de um serviço minucioso e de grande responsabilidade, além de levar pacientes a desistirem da espera para seus atendimentos.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que seja investigado denúncias de que o médico plantonista Silvino Scudeler Neto, que atende no Centro Municipal de Saúde de nosso município, está maltratando pacientes, fica falando que sabe tudo não aceitando nenhuma opinião e briga com as pessoas. Que seja averiguado e se comprovada a denúncia sejam tomadas as providencias necessárias.

SUGERINDO que o Poder Executivo verifique a viabilidade de colocar no site da prefeitura do município de Califórnia, junto a foto dos Secretários Municipais a biografia ou o currículo dos mesmos. Isto levaria a comunidade e as pessoas em geral, conhecerem melhor o Secretariado Municipal, que trabalha diretamente com o senhor prefeito.

SUGERINDO que o Poder Executivo tome as providencias necessárias para garantir a manutenção e o bom funcionamento do veículo utilizado pelo Lar São Vicente de Paulo. E assim garantir a segurança dos usuários do Lar, a continuidade do transporte que o veículo oferece e a eficiência dos trabalhos que o Lar São Vicente presta a Comunidade.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a restauração ou substituição da mangueira do caminhão pipa que está com vazamento comprometendo o seu uso eficiente. A mangueira é um componente essencial do caminhão pipa, pois é responsável por bombear a água do reservatório para o veículo e para a distribuição. A restauração ou substituição da mangueira garantirá que o caminhão-pipa possa continuar a funcionar de forma eficiente e segura.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que a Secretaria Municipal de Educação volte a oferecer atendimentos psicológico e fonoaudiólogo aos alunos da rede municipal de ensino. O atendimento psicológico e fonoaudiólogo pode ajudar na identificação e tratamento de problemas como ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem e questões de comunicação. Auxilia o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos estudantes e no tratamento de questões que afetam o aprendizado e a convivência escolar, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e para o desenvolvimento integral dos alunos.

SUGERINDO que o senhor prefeito aplique os valores arrecadados através do ISS, que serão pagos pelas concessionárias, assim que voltarem a funcionar os pedágios rodoviários, para regularizar os reajustes atrasados dos Professores. Esta receita entra no orçamento como recurso livre e o senhor prefeito pode usar da maneira que lhe prouver, portanto nada mais justo que já elabore um planejamento para aplicar em favor dos professores. A educação é um direito fundamental e deve ser priorizada no orçamento municipal, garantindo o acesso à escola, a qualidade do ensino e a valorização do corpo docente. Valorizar nossos profissionais e reconhecer seu papel essencial na formação de uma cidade melhor. Tenho certeza que esta atitude vai incentivar muito os nossos profissionais.

SUGERINDO que o senhor prefeito providencie com urgência a contratação de mais profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento à população e fortalecer a saúde pública. O foco principal é o Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli, onde os atendimentos são centralizados, o que acaba sobrecarregando os profissionais devido ao número muito elevado de consultas diárias, portanto é necessário pelo menos a contratação de mais um médico plantonista e recepcionais/atendentes.

SUGERINDO que o senhor estude a possibilidade de Criar em nosso município a “Secretaria da Mulher”, com o objetivo de centralizar e coordenar ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres em áreas como saúde, combate à violência, geração de renda, empreendedorismo e inclusão social. A criação da secretaria representa um olhar mais cuidadoso e direcionado às demandas da mulher e será um passo importante do poder público em defesa das mulheres.

SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de mudar o local do posto do DETRAN de nossa cidade, visando melhorar as condições de atendimento ao público, que tem se mostrado insatisfatório devido às condições do local atual, principalmente para a vistoria dos veículos e a falta de ar condicionado na parte interna.

SUGERIR ao senhor prefeito a contratação de uma empresa especializada para a formação e capacitação adequada dos vigias municipais, para aprimorar a atuação e a segurança dos mesmos e, consequentemente, melhorar a segurança da comunidade.

SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de designar um servidor que atue como um agente de atendimento em um ponto de acesso público à internet, um mediador para auxiliar na comunicação entre pessoas que não têm acesso a meios digitais e os serviços públicos para programas de apoio social, principalmente para acessar aos programas do governo.

SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor responsável providencie para que sejam instaladas placas com a denominação das vias públicas, bem como placas com indicações e sinalizações com os nomes dos Bairros na área rural do município. A instalação dessas placas de identificação se faz necessário para que ajude na localização, tanto na área urbana como na área rural. Nos Bairros rurais facilitará o acesso para entrega de compras, socorro ou algo parecido, trazendo maior acessibilidade a entregadores ou a algum órgão seja de saúde ou segurança de localizar as propriedades rurais. A falta de placas causa dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e serviços de emergência. Sugiro ainda que na zona Rural sejam colocadas placas indicativas com o nome do Bairro em destaque, em material refletivo ou fosforescente, para permitir a visualização noturna.

SUGERIR que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a restauração geral do Parquinho Infantil da Praça São Francisco, com a maior urgência, pois o mesmos não se encontram em situação de uso pelas crianças, visto que além da sujeira há formigas por todos os lados. Portanto sugiro que seja realizada: * Limpeza e manutenção da higiene dos brinquedos; * A troca da grama natural por placas de gramado sintético, assim como nos demais municípios. Com a troca o parquinho ficará em boas condições de uso durante o ano todo, propiciando maior conforto e higiene para as crianças * Fechamento do Espaço com alambrado; * Instalação de bebedouro. O local é muito utilizado pelas crianças e a pratica de atividades físicas e de lazer, tem deixado seus frequentadores com sede, por este motivo as mães preocupadas com a hidratação de seus filhos apresentaram este pedido

SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei Declarando de Utilidade Pública a ONG – ANJOS DE QUATRO PATAS – Organização de Proteção Animal de Califórnia – AQP PROTEÇÃO ANIMAL, com sede a Rua Petrópolis, nº 261- Guiomar de Matos, cadastrado no CNPJ sob Nº 60.527.659/0001-22

SUGERINDO ao senhor prefeito que decrete a Obrigatoriedade do uso de máscaras para servidores públicos da área da Saúde em Califórnia, atendendo a RESOLUÇÃO SESA Nº 1014/2025 – da SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO PARANÁ – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE: DR CARLOS ALBERTO GERBRIM PRETO, datada de 06/06/2025. É necessária adoção de medidas preventivas à saúde pública, assim como se torna essencial para o município promover políticas de segurança sanitária dentro do ambiente de saúde.

SUGERINDO que o senhor prefeito, através da Secretaria competente verifique a possibilidade de instalar quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Paulo Nascimento.

SUGERINDO que o Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas Escolares e Guardas Noturnos, a fim de facilitar a identificação desses profissionais durante o desempenho de suas funções, especialmente em ocorrências durante o dia. Além disso, sugerimos também que os monitores do transporte escolar tenham, no mínimo, um crachá ou uma camiseta de identificação funcional, garantindo maior segurança e confiança para os pais e responsáveis, que precisam saber quem está lidando com seus filhos durante o transporte.

PROPONDO a criação de um credenciamento com farmácias locais para a compra de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que a farmácia municipal não tenha.

PROPONDO a aquisição de um fogão com seis bocas e um forno para a cozinha da Escola Municipal Sueli Bisconcini Viana, visto que o fogão atual está com problemas e dificulta a preparação da merenda escolar de forma adequada.

SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente a restauração dos equipamentos da Sala de Fisioterapia do Centro Municipal de Saúde. Que seja realizada a substituição das peças danificadas, manutenção preventiva e corretiva e que sejam comprados novos equipamentos para substituir os equipamentos obsoletos ou danificados irreparavelmente, para assim garantir o bom funcionamento dos aparelhos.

SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de disciplinar o transito no cruzamento da Avenida José Cunha Neto com a Rua João Voltarelli. Que sejam instalados tachões (popularmente chamados de tartarugas), uma sinalização adequada ou uma rotatória, o que for mais adequado, para melhorar a segurança do transito e consequentemente prevenir acidentes.

SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos técnicos e avaliações para verificar a viabilidade da transferência do Meu Campinho e as Instalações do Conselho Tutelar para outra área mais adequada. Esta transferência se justifica pela necessidade de liberar o espaço para a construção do Centro de Eventos, que será construído no local onde hoje se encontra o Pátio de Máquinas Municipal.

SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos no sentido de interditar o transito em frente a capela mortuária em dias de velórios.

SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente melhorias na Capela Mortuária Municipal, como a manutenção e reparos em geral do ar condicionado e dos ventiladores que não estão funcionando e a restauração ou troca das fechaduras dos banheiros.

SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique a possibilidade de disponibilizar barracas padronizadas e cobertas para os feirantes que atuam todos os sábados na Rua América esquina com a Avenida Getúlio Vargas. São pequenos produtores que têm dificuldades em adquirir uma barraca coberta e suas bancas ficam expostas às intempéries do tempo, por isso a doação beneficiará estes feirantes garantindo renda para as famílias que retiram da agricultura familiar o complemento para seu sustento, contemplando-as com um espaço adequado para a comercialização de seus produtos.

SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente estudos técnicos para a elaboração de um projeto de ampliação ou construção de um novo cemitério, caso a área atual não seja suficiente.

SOLICITANDO a instalação de lixeiras nas Praças e nas principais Ruas de nossa cidade, nas calçadas próximo aos estabelecimentos comerciais, próximo aos órgãos públicos e pontos turísticos, para melhorar a limpeza urbana e a gestão de resíduos.

SUGERINDO ao senhor prefeito que com o apoio do responsável pelo Destacamento da Polícia Militar em nosso Município, denomine o novo Destacamento da Polícia Militar de: “Destacamento Policial Davi de Mattos”.

SUGERINDO que o senhor prefeito notifique a Concessionária de Energia Elétrica – COPEL, para que promova alteração na rede elétrica da Avenida Ponta Grossa, para que os cabos de energia não cruze a via pública, visando a segurança das pessoas, caso um caminhão mais elevado enrosque nos cabos quebrando-o, como já ocorreu de quebrar, não provoque nenhum acidente, pois da maneira que se encontra, sempre há o risco de acidentes com pedestres, ciclistas ou motoqueiros, que estejam próximos, quando o fato ocorrer.

SUGERINDO que o senhor prefeito em conjunto com a Secretaria da Educação e Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de fornecer transporte escolar para estudantes que residem em uma chácara localizada na divisa de Califórnia com Marilandia do Sul.

“MOÇÃO DE APLAUSO”, de Congratulação e Reconhecimento aos Policiais Militares: Soldado Monica de Souza e Cabo Luciano de Oliveira Martins, pela atuação durante incêndio.

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À Ouvidoria Geral do Município de Califórnia – PR Assunto: Resposta ao Memorando nº 63/2025