Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
12/02/2026
Unidade Local
Gabinete do presidente - GP
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminha-se ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que “Autoriza a adesão do Município de Califórnia – Estado do Paraná ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências”, para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão Legislativa.
A matéria encontra-se instruída com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que opinou pela REPROVAÇÃO do Projeto, emitindo parecer contrário à sua aprovação.
Encaminha-se para apreciação e deliberação plenária, nos termos regimentais.
A matéria encontra-se instruída com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que opinou pela REPROVAÇÃO do Projeto, emitindo parecer contrário à sua aprovação.
Encaminha-se para apreciação e deliberação plenária, nos termos regimentais.