Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Chileide (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ADESÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
CIRAU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
CIRAU
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 017/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Comunicar ao Executivo Municipal que o Plenário desta Casa de Leis, em sessão ordinária realizada no dia 13/02/2026, deliberou pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Executivo, que: "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO CALIFÓRNIA – ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Documento: OFGPC Nº 017/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Comunicar ao Executivo Municipal que o Plenário desta Casa de Leis, em sessão ordinária realizada no dia 13/02/2026, deliberou pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Executivo, que: "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO CALIFÓRNIA – ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".