Lei Complementar nº 4, de 16 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2022
Data
16/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 01/2015,alterando a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Cultura para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e cultura, bem como altera suas respectivas atribuições.
Indexação
Complementar
Assistência Social
Cidadania
Cultura
Assistência Social
Cidadania
Cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 30 de julho de 2015
Anexos Norma Jurídica