Lei Ordinária Municipal nº 2.151, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2151
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Observação
Assuntos
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- PPA - Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.890, de 24 de novembro de 2021
Norma correlata
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2.073, de 18 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica