Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTABELECE O HORÁRIO DE PLANTÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO ESPECIFICA. - - ESTABELECE O HORÁRIO DE PLANTÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE
TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |