Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO ESPAÇO DO PÁTIO DE MÁQUINAS DO NOSSO MUNICÍPIO, POR VERIFICAR QUE É UMA NECESSIDADE E SERÁ UMA BENFEITORIA QUE RESOLVERÁ VÁRIAS SITUAÇÕES. JUSTIFICATIVA:- A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS BENEFICIARÁ AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, BEM COMO AS PESSOAS DA ÁREA RURAL QUE VÊM PARA A CIDADE E FICAM NO LOCAL AGUARDANDO ÔNIBUS. ESSA BENFEITORIA É MAIS UM ITEM DE QUALIDADE DE VIDA E DENOTARÁ O NOSSO RESPEITO AO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE PLANTÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.