Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE
IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE
IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
Aprovado |
| 5 |
ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AOS COMENTÁRIOS SOBRE O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RENATO DO NASCIMENTO, O QUAL SUPOSTAMENTE ESTARIA ABASTECENDO COMBUSTÍVEIS EM GALÕES E EMITINDO NOTAS PARA VEÍCULOS. - - ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AOS COMENTÁRIOS SOBRE O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RENATO DO NASCIMENTO, O QUAL SUPOSTAMENTE ESTARIA ABASTECENDO COMBUSTÍVEIS EM GALÕES E EMITINDO NOTAS PARA VEÍCULOS. |
Aprovado |
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| 6 |
ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, O PROTOCOLO OU Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CASO EXISTA, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL. - - ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO
NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, O PROTOCOLO OU Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CASO EXISTA, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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JUNIOR CÉSAR BELONCI, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE CEMEI VOVÓ ZAIA VOLTARÁ A FUNCIONAR EM SEU ANTIGO ENDEREÇO, PRÓXIMO AO PÁTIO DE MÁQUINAS. SOLICITAMOS TAL INFORMAÇÃO VISTO QUE COMEÇOU A FUNCIONAR NAQUELE LOCAL O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E ALGUNS PAIS DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAVA O CEMEI VOVÓ ZAIA NOS PROCURARAM DIZENDO QUE LHES FOI DITO NO INICIA DA REFORMA, QUE ASSIM QUE ESTA TERMINASSE VOLTARIA A ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELA ÁREA. - - JUNIOR CÉSAR BELONCI, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE CEMEI VOVÓ ZAIA VOLTARÁ A FUNCIONAR EM SEU ANTIGO ENDEREÇO, PRÓXIMO AO PÁTIO DE MÁQUINAS. SOLICITAMOS TAL INFORMAÇÃO VISTO QUE COMEÇOU A FUNCIONAR NAQUELE LOCAL O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E ALGUNS PAIS DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAVA O CEMEI VOVÓ ZAIA NOS PROCURARAM DIZENDO QUE LHES FOI DITO NO INICIA DA REFORMA, QUE ASSIM QUE ESTA TERMINASSE VOLTARIA A ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELA ÁREA. |
Aprovado |