Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMERICA NA QUADRA QUE FAZ ESQUINA COM A RUA IVAI, BEM COMO NA RUA MARCÍLIO RAVANEDA, PRÓXIMO AO PÁTIO DE MÁQUINAS. DESTACO QUE AMBAS ESTÃO COM VÁRIOS BURACOS E OS MORADORES ESTÃO PEDINDO POR CLEMÊNCIA, INCLUSIVE NA RUA AMÉRICA, NA SEMANA PASSADA, UMA MULHER CAIU COM A MOTOCICLETA NESTE TRECHO COM BURACOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE QUANDO O MUNICÍPIO FOR REALIZAR LICITAÇÃO PARA ASFALTAR OU REPARAR ASFALTO, SEJA CONCEDIDA PRIORIDADE PARA ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA RUA ITARARÉ ATÉ ENCONTRAR COM O INÍCIO DO LOTEAMENTO RECANTO VERDE, BEM COMO A RUA QUE FICA EM FRENTE O CEMEI ROSANA VASQUES E A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUELY BISCONCINE VIANA. VISTO QUE COM A SECA, A POEIRA ALÉM DA HIGIENE PODE PROVOCAR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. E EM DIAS DE CHUVA A LAMA DIFICULTA O TRANSITO.

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2018/2021, A LDO/2018 E A LOA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO AOS COMENTÁRIOS SOBRE O COMPORTAMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RENATO DO NASCIMENTO, O QUAL SUPOSTAMENTE ESTARIA ABASTECENDO COMBUSTÍVEIS EM GALÕES E EMITINDO NOTAS PARA VEÍCULOS.

ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, O PROTOCOLO OU Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CASO EXISTA, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.

JUNIOR CÉSAR BELONCI, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SE CEMEI VOVÓ ZAIA VOLTARÁ A FUNCIONAR EM SEU ANTIGO ENDEREÇO, PRÓXIMO AO PÁTIO DE MÁQUINAS. SOLICITAMOS TAL INFORMAÇÃO VISTO QUE COMEÇOU A FUNCIONAR NAQUELE LOCAL O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E ALGUNS PAIS DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAVA O CEMEI VOVÓ ZAIA NOS PROCURARAM DIZENDO QUE LHES FOI DITO NO INICIA DA REFORMA, QUE ASSIM QUE ESTA TERMINASSE VOLTARIA A ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELA ÁREA.