Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2018, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRIMINDO O TERMO “ASSINAR CHEQUES” DO ITEM VI DO ARTIGO 4º E DO ITEM IV DO ARTIGO 5º . FICANDO OS MESMOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - - O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2018, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRIMINDO O TERMO “ASSINAR CHEQUES” DO ITEM VI DO ARTIGO 4º E DO ITEM IV DO ARTIGO 5º . FICANDO OS MESMOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Aprovado |