1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
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O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2018, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRIMINDO O TERMO “ASSINAR CHEQUES” DO ITEM VI DO ARTIGO 4º E
DO ITEM IV DO ARTIGO 5º . FICANDO OS MESMOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Obs.: O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº026/2018, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRIMINDO O TERMO “ASSINAR CHEQUES” DO ITEM VI DO ARTIGO 4º E
DO ITEM IV DO ARTIGO 5º . FICANDO OS MESMOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Obs.: DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAIS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAIS.
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Aprovado
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