Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL URBANO PASSANDO PARA BEM DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL URBANO PASSANDO PARA BEM DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Fernandes Fracassi
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2015
DE 18 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2015
DE 18 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM
ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM
ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |