Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE IRÁ ADQUIRIR NOVOS VEÍCULOS, QUE O SENHOR PREFEITO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES PORTADORES DE CA (QUE NECESSITAM SER SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA), PROPORCIONANDO UM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSES PACIENTES.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEIS URBANOS PASSANDO PARA BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL URBANO PASSANDO PARA BEM DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.