Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. - - CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: LOTE DE TERRAS SOB Nº 19-97-A E O LOTE DE TERRAS, COM 1,50 ALQUEIRES, IGUAIS A 36.300,00 M2, SITUADOS NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AMPLIA AS VAGAS DE PROFESSORES – PROFESSOR I 20 HORAS SEMANAIS – DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA 004/2017 - - AMPLIA AS VAGAS DE PROFESSORES – PROFESSOR I 20 HORAS SEMANAIS – DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA 004/2017
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Rejeitado |