Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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O Prefeito do Município de Califórnia/PR, no uso de suas atribuições conforme art. 32, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei 052/2018, pelas razões de fato e direito que passa a seguir expor. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Prefeito do Município de Califórnia/PR, no uso de suas atribuições conforme art. 32, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei 061/2018, pelas razões de fato e direito que passa a seguir expor. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Colonização Nova Califórnia, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, altera o PPA/2018/2021 a LDO/2019 e a LOA/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Califórnia - Estado do Paraná e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Desafeta do Domínio Público Imóveis Urbanos passando para Bem Dominical, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: João Batista da Silva - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a constituição e funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Requerimento 004/2019, com denúncia de supostas irregularidades em uso de veículo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Califórnia - PR. - - |
Aprovado |