Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o cargo Professor de Educação Física vinculado a secretaria de Educação. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o cargo Instrutor de Educação Física vinculado a secretaria de Saúde do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o cargo de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal vinculado a secretaria do Meio Ambiente e Agricultura do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos temporários para os serviços e programas da Área da Assistência Social. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ratifica a participação do Município de Califórnia em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências. - - |
Aprovado |
7 |
Arthur Antonio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao ilustríssimo senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo legal, informe a esta casa de Leis, como está o sistema de tratamento de esgoto do nosso município, o que falta para finalizar, qual a previsão para a previsão para funcionamento, bem como se a cidade toda será contemplada com o referido serviço. - - |
Aprovado |