Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - LOTE DE TERRAS Nºs 31 e 87 - Remanescente, com 292,74 m2, situado na Colonização Califórnia, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. - - |
Aprovado |