Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 19:00
Encerramento: 20/05/2019 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: João / PODE
Vice-Presidente: Claudemir / PTB
1º Secretário: Diogo / PSDB
2º Secretário: Jean / DEM



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Edital nº 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de Califórnia - PR.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura da Ata da última Sessão Legislativa:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Projeto de lei de nº 033/2019 doExecutivo Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSC
Claudemir / PTB
Diogo / PSDB
Fernandes Fracassi / PP
Jean / DEM
Junior Cesar Belonci / PSC
Paulo / PDT
Vilmar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - LOTE DE TERRAS Nºs 31 e 87 - Remanescente, com 292,74 m2, situado na Colonização Califórnia, Município de Califórnia.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diogo / PSDB

2 - Jean / DEM

3 - Fernandes Fracassi / PP




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