Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O vereador Junior César Belonci apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, de autoria do Executivo Executivo Municipal.
Em seu Anexo I - Tabela de Cargos e Atribuições, O cargo de Professor II, a escolaridade mínima fica com a seguinte redação. Ensino Superior em Educação Física. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera a Lei 1.311/2009 que trata do plano de carreira e remuneração do Magistério Publico do Município de Califórnia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre as atribuições do cargo de servidores vinculados a área da saúde pelo regime celetista junto ao Programa de Saúde da Família. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). - - |
Aprovado |