Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V. Exª. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor do Meio Ambiente, que se informe e verifique a maneira correta de realizar o descarte adequado dos pneus usados. Ou ainda providencie o recolhimentos dos pneus, com a destinação correta dos mesmos. Tal solicitação se faz através do pedido dos proprietários de borracharias que não tem um local adequado para descartar corretamente os pneus usados.

Senhor Presidente, apresento a V. Exª. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao departamento competente, a fiscalização, e que tome medidas para sanar os problemas junto ao ponto de ônibus localizado na Rua Miriam Marçal, em frente a Agropecuária Oguido. O ponto de ônibus esta sendo frequentado por bêbados e andarilhos, que fazem “xixi” e deixam lixos jogados no local, tornando um lugar impróprio para os usuários que pegam ônibus e para os moradores ao redor.

Senhor Presidente, apresento a V. Exª. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito construa imediatamente um muro ou similar, na escola Sueli Bisconcini. A escola está em suas atividades normal, e não está totalmente cercada, o que facilita o acesso de qualquer pessoa, tanto para entrar como para sair. Com tantos perigos que rondam nossas escolas, drogas, sequestros, e outros problemas, não podemos facilitar.

Senhor Presidente, apresento a V. Exª. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito resolva imediatamente a Iluminação Pública da Rua Rui Barbosa. A citada Rua está escura e sem iluminação, além dos moradores a rua tem um fluxo muito grande de usuários inclusive de crianças.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Califórnia-PR; para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.

Dá nova redação ao artigo 163, da Lei Municipal Nº 1.508/2013, de 19 de dezembro de 2013 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, proibindo o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos com barulho forte ou estampidos.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA PROFESSOR, PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA EM FORNECER AO INSTITUTO FEDERAL PARANÁ PROFESSORES MEDIADORES PRESENCIAIS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS”.

Fernandes Fracassi, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que providencie a regularização dos documentos dos proprietários dos terrenos do Beira Rio.

Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito para que disponibilize um botijão de gás “com carga” para capela mortuária, afim de suprir as necessidades dos familiares que estão velando seus entes queridos. Hoje o município não disponibiliza aos usuários da capela o item em questão, tornando inaceitável e desumano em um momento de luto e tristeza a família ter que providenciar o mesmo. Vale ressaltar que a prefeitura possuiu o pregão vigente 57/2019 que permite a aquisição de recargas de gás para suprir tal necessidade. Sabemos que o gasto será irrisório, pois uma carga de gás duraria vários meses.