Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, através da Secretaria competente estude a possibilidade dos professores da rede pública municipal de Califórnia, que estão trabalhando no formato de aulas remotas, não sejam obrigados a cumprir sua carga horária de forma presencial, podendo cumpri-las de forma remota, considerando que o Decreto Estadual estabeleceu que os professores cumpram sua carga horária de forma remota, que possam cumprir dessa forma nas escolas do nosso município também. Nesta oportunidade também solicito o afastamento de todos os servidores públicos municipais acima de 60 anos e portadores de comorbidades, sem prejuízo de seus salários até que os mesmos estejam vacinados, como forma de evitar a proliferação e contaminação do coronavírus no atual cenário que é crítico que estamos vivendo atualmente.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda noturno para o Centro de Eventos e proximidades, onde os empresários estão iniciando suas construções, pois está havendo vários furtos, acarretando muitos prejuízos aos empresários e estes estão ficando desanimando de construir no local, pois os furtos veem acontecendo com muita frequência.
Dessa forma, irá garantir uma maior segurança para que os empresários possam investir em seus empreendimentos.