Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 19:00
Encerramento: 03/05/2021 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / PSL
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 123/2021 do Executivo Municipal, correspondência da senhora Elizabeth Matos Mendes – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada, sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicação nº 23/2021 de autoria do vereador Ronaldo; Indicação nº 24/2021 de autoria do vereador Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 197
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que através da Secretaria competente viabilize a instalação de placas nas entradas da cidade, comunicando que é vedado comercio ambulante e carros de som com propagandas comerciais, em nosso município, sem a devida regularização e Alvará do Departamento de Tributação da Administração Pública Municipal (assim como já existe em Apucarana e Marilândia do Sul). Sugere ainda uma parceria com a ACIASC para campanhas para incentivar e valorizar ao comércio local. Justificativa: - Ao comprarmos no comércio local, promovemos o desenvolvimento do município, contribuindo para o aumento de novos postos de trabalhos, recolhendo impostos e gerando mais investimentos em diversas áreas. Assim como os empreendedores que acreditaram e continuam acreditando no potencial de nosso município, nós devemos fazer a nossa parte e ter consciência de que o consumo em nossa região, só traz benefícios, pois estamos investindo na valorização de nossos bens. As opções são diversas e vale a pena darmos prioridade ao comércio local. Quando falamos em preço, é necessário também rever gastos com viagem e frete, além disso, o pós-venda é bem mais acessível quando compramos em nossa cidade. Porém, fica a certeza de que comprar no comércio local ajuda no desenvolvimento econômico de nossa cidade e por sua vez, na melhoria de nossa qualidade de vida.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 198
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que o Executivo municipal, através da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua Ivaí esquina com a Rua América – Bairro São Cristóvão, trecho da Rua América próximo ao Serjão e finalizar o calçamento da Rua Clóvis Botelho. É um trabalho simples e de baixo custo, mas que fará diferença para os moradores daquela localidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providencias
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 184
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terras, e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 do no âmbito do Município de Califórnia-PR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 196
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos que atuam nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Califórnia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo Martins / DC

    2 - Carlos Eduardo / PSL

    3 - Paulo Sergio Chileide / PSL

    4 - Jorge Dionizio / PV

    5 - Junior Cesar Belonci / PSD




    Conteúdo Multimídia