Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:00
Encerramento: 17/05/2021 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / PSL
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 156/2021 do Executivo Municipal; Ofício Nº 32/2021 da Secretária Municipal de Assistência Social – Sirley Gardine Deleclode; Convite da FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO NO PARANÁ para Audiência Pública sobre O encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessão das rodovias paranaenses por mais 30 anos"- na Câmara Municipal de Maringá

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicações nº 27 e 28/2021 de autoria do vereador Ronaldo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 219
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, a troca da grama natural por placas de gramado sintético na parte da pequena área dos gols do Estádio São Francisco de Assis. Em razão de ser o local onde o goleiro fica durante todo o jogo formam buracos ficando apenas tufos de grama, inviabilizando seu uso e ocasionando riscos de acidentes. Com a troca o campo ficará em boas condições de uso durante o ano todo, propiciando aos esportistas maior conforto. Faço esta indicação a pedido dos desportistas que querem um campo de qualidade para realização dos seus torneios esportivos. Bem como por saber que a grama sintética tem demonstrado ser um investimento altamente econômico para as gestões públicas. Além da facilidade na manutenção do campo, a grama sintética ainda reduz a possibilidade de lesões nos jogadores, visto que é possível manter uma superfície estável, mesmo com um uso mais intenso do gramado.
Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 220
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que assim que retornarem as aulas de modo presencial, o senhor prefeito providencie a liberação de ÔNIBUS do município para transportar gratuitamente os alunos que estudam fora do município de Califórnia, cujos cursos não são ofertados em nosso município. Destaco ainda que este benefício aos estudantes já ocorre em municípios vizinhos. Não havendo possibilidade de tal liberação de forma imediata, SOLICITO reajuste dos valores dos passes concedidos aos estudantes, tendo em vista que os valores estão defasados e o custo de vida elevou muito nos últimos anos. Precisamos valorizar e incentivar os estudantes, pois somente através da Educação seremos capazes de mudar nosso país para melhor, por isso, a atual gestão deve prestar maior apoio aos nossos estudantes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de Califórnia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knoll Pomini, Subvenção Social Mensal e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 218
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tefo / DC

    2 - Geisa / PSL

    3 - Ronaldo Martins / DC




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