Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias para execução das seguintes melhorias e reparos no clube da Terceira Idade: - * Reparo nas portas. * Instalação de forro em um dos cômodos. * Instalação de mais uma porta de entrada e saída, visto que atualmente só tem uma. * Pintura nova.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias para execução da seguinte melhoria na iluminação próxima a Rodoviária de Califórnia: - * Instalação de um refletor na rua lateral que chega à rodoviária, visto que está muito escuro ali à noite, tendo relatos de duas tentativas de assalto nos últimos dias.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias para execução da seguinte melhoria na estrada rural da Barra Nova: - * Passar a niveladora e colocar mais cascalho e finalizar com o rolo compactador, para melhorar o trecho da estrada próximo do Sitio São Jorge (propriedade do Serginho Pereira).

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necessárias no terreno entre o CRAS e a EMATER, pois o mesmo se encontra abandonado e servindo de esconderijo de usuários de entorpecentes.

Dispõe sobre a implantação e atribuições do Comitê municipal de Transporte Escolar de Califórnia PR, adequando-se as exigências da Resolução FNDE/ CD n 12 de março de 2011 e a Resolução n 1422, de 20 de abril de 2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Ministério da Educação e Instrução Normativa n 05 de 2011 SEED/SUDE/DILOG; Resolução n 777 de 2013 - GS/SEED.

Altera a lei Municipal nº1572/2015, alterando a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

Dá denominação a Ruas abertasem “Parte do lote de terras N° 1/76/90/193/194/195-B/76-195-2-02-A”, Colonização Nova Califórnia.