Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 18:00
Encerramento: 08/09/2021 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / PSL
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 316/2021 do Executivo Municipal;
Ofício 14/2021 do vereador Junior Cesar Belonci.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Projeto de lei 46 de 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS TEMPORÁRIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECREARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO".

 
Projeto de Lei nº 47/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 048/*2021 - Dipõe sobre a contratação de cargos temporários de enfermeiro para a Secretária Municipal de Saúde. Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a denominação do Parquinho Infantil, localizado na Praça São Francisco de Assis deste município de Califórnia-PR.
Indicações 57/2021 de autoria do veraedor Ronaldo e indicação de número 58/2021 de autoria do vrador Paulo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 355
Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que com a proximidade do final do ano, ocasião que a maioria das cidades brasileiras programam horário especial de funcionamento do comércio, enfeitam as ruas com decoração natalina. Que o senhor Prefeito estude a possibilidade e providencie para que as ruas centrais e a praça São Francisco da nossa cidade sejam decoradas com enfeites alusivos à data, para valorizar o comércio local, atrair público para visitação e mostrar a organização e asseio da cidade. Podendo ser instalada além das tradicionais luzes que trazem um clima de festa e alegria, estruturas metálicas e arranjos com sinos, estrelas, anjos e laços, Casinha do Papai Noel e árvore de Natal, arranjos variados nas árvores da Avenida Getúlio Vargas, na Praça São Francisco e demais Ruas centrais, bem como enfeites no portal de entrada da cidade. Para finalizar, sugiro que as ruas da cidade sejam permanentemente cuidadas e conservadas para manter o asseio e a salubridade das vias públicas”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 358
Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que determine ao setor competente a divulgação do contato telefônico do centro municipal de saúde: em painel, placas ou cartaz, em local de fácil visualização no prédio do centro municipal de saúde e demais locais públicos. Bem como nas redes sociais e no site da prefeitura; visto que o mesmo foi alterado e a maioria da população não tem conhecimento dos contatos atuais. Sugiro também que seja estudada a possibilidade de divulgar um contato celular, onde os moradores possam enviar mensagem pelo whatsapp.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / PSL
Geisa / PSL
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / PSL
Ronaldo Martins / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Projeto de Lei n. 42/2021 - Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.
Pedido de vista

Obs.: Houve dúvida no texto do projeto.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Martins / DC




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