Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa de Qualificação ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 47/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a denominação do Parquinho Infantil, localizado na Praça São Francisco de Assis deste município de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |