Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: Dispõe sobre o valor dos passes estudantis do Programa de Incentivo à Educação Técnica e à Educação em Nível Superior, a Lei Municipal nº 1.528/2014. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1.779/2019 e dá outras disposições. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. - - |
Aprovado |