Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Dispõe sobre o valor dos passes estudantis do Programa de Incentivo à Educação Técnica e à Educação em Nível Superior, a Lei Municipal nº 1.528/2014. - - |
Aprovado |
| 2 |
O Vereador, abaixo assinado, apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº11/2022, de
autoria de Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1.779/2019 e dá outras disposições. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Antonio de Oliveira Neto - Presidente da Câmara
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 06/2020 - SÚMULA: Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Antonio de Oliveira Neto - Presidente da Câmara
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Dispõe sobre os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Revoga do art. 1º, § 4º, inciso IV, da Lei nº 1.889 de 2021, que dispõe sobre os requisitos para ingresso no Programa Frente de Trabalho. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Chileide
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 01/2022 - Solicitando informações do senhor prefeito. - - |
Aprovado |