Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação nº 03/2022 -SUGERINDO que seja concedido reajuste no valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais, repondo a inflação do último ano.

Indicação nº 04/2022 -SUGERINDO, que o Senhor Prefeito adote as providencias necessárias, no sentido de colocar um segurança/porteiro na Escola Municipal Sueli Bisconcine Viana e Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Rosana de Oliveira Vasques.

Indicação nº 05/2022 - SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a construção de rampas de acesso para cadeirantes, demarcação de vaga de estacionamento para cadeirantes e demarcação de vaga de “Proibido Estacionar” com prioridade para embarque e desembarque dos estudantes em frente a todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de nosso município.

SÚMULA: Dispõe sobre o valor dos passes estudantis do Programa de Incentivo à Educação Técnica e à Educação em Nível Superior, a Lei Municipal nº 1.528/2014.

O Vereador, abaixo assinado, apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº11/2022, de autoria de Executivo Municipal.

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 1.779/2019 e dá outras disposições.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR.

Projeto de Lei nº 06/2020 - SÚMULA: Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.

Projeto de Lei nº 07/2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.

SÚMULA: Dispõe sobre os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no exercício de 2022.

Revoga do art. 1º, § 4º, inciso IV, da Lei nº 1.889 de 2021, que dispõe sobre os requisitos para ingresso no Programa Frente de Trabalho.

Requerimento nº 01/2022 - Solicitando informações do senhor prefeito.