Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício de nº 93 de 2022 do Executivo Municipal;
Ofício de nº 30 de 2022 do Presidente da Câmara respondendo ao ofício de nº 93 de 2022 acima citado;
Ofício de nº 2 de 2022 da presidente da FUNDEB.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Lida e colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registro de entrado do Projeto de Lei 24 de 2022 de autoria do Executivo Municipal
Indicações 8 e 14 de 2022 de autoria do vereador Paulo;
Indicações 9, 10, 11 e 13 de 2022 de autoria do vereador Ronaldo;
Indicação de nº 12 de 2022 de autoria da vereadora Geisa;
Indicação de nº 15 de 2022 de autoria do vereador Artur.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 85
Indicação nº 08/2022 - Sugere a construção de abrigo no Ponto de ônibus escolar no Residencial Silvino Lino Coelho.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 86
Indicação nº 09/2022 - Sugere a instalação de lixeiras comunitárias, para a coleta de lixo reciclável, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do município de Califórnia, visto ser inviável o caminhão coletor de lixo passar nos bairros da zona rural.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 87
Indicação nº 10/2022 -a restauração e limpeza da quadra do Bairro da Figueirinha, concertar o portão, colocar uma trave de gol, pois só tem uma, serviço de pintura e higienização, bem como a construção de um alambrado para que os pombos não penetre e a elevação ou colocação de um cadeado no painel de energia elétrica. Providencie também a roçagem ao redor da Igreja e proximidades da quadra para que os moradores possam usufruir deste espaço sem riscos.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 88
Indicação nº 11/2022 - Sugere a realização de “Operação Tapa Buraco” no Residencial Silvino Lino Coelho.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 89
Indicação nº 12/2022 - Sugere a construção de abrigo para o Ponto de ônibus escolar da Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Vereador Francisco Venâncio Neto.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 90
Indicação nº 13/2022 - Sugere que o senhor prefeito disponibilize uma ou duas tendas (que o município já possui), para serem usadas nas aulas de Educação Física da Escola Sueli Bisconcini Viana, visto que nesta Escola não temos uma quadra coberta.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 91
Indicação nº 14/2022 - sugere a recuperação da Estrada que vai para o Bairro Água Oito, no trecho conhecido como estrada do Ciel.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 92
Indicação n.º 15/2022 -SUGERINDO que o senhor prefeito estude a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus Escolar, no horário noturno, para atender aos alunos dos Bairros Urbanos, mais afastados do Colégio Estadual Talita Bresolin (que é onde a maioria frequenta), pois com o crescimento da cidade a distância entre a sede do Colégio e os Bairros se tornou considerável.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tefo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Súmula:- Altera a Lei Municipal nº 1.545/2014 e revoga a Lei Municipal nº 1.811/2020, fixando critérios para a concessão de benefícios eventuais.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 93
Requerimento nº 03/2022 - Requer que providencie através de ato legal a atualização dos valores pagos a título de Tratamento Fora do Município (TFD), visto que continuam sendo pagos os mesmos valores desde a aprovação da Lei em 2018.
Aprovado
5 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 94
Requerimento nº 04/2022 -Requer que envie a esta casa de Leis Projeto de Lei criando vagas para Professor intérprete de Libras, visto já existir a Lei Municipal nº 1865/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em todos os eventos Públicos oficiais do Município de Califórnia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 95
Requerimento nº 05/2022 - que informe a esta Casa de Leis a respeito da instalação de câmeras de segurança e monitoramento em nosso município. Se foram instaladas, em que pontos foram instaladas e se estão em funcionamento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo
Número de Protocolo: 97
Requerimento n. 06/2022 - Requer seja oficiado ao Procurador Jurídico do Executivo Municipal, Senhor Vinícius Tavares Silva, para que para que informe a esta Casa de Leis, se é legal o repasse do reajuste salarial dos professores do Quadro Próprio do Magistério de Califórnia, no mesmo percentual, reajustando os valores constantes das tabelas de vencimentos, sem distinção, conforme estabelece na Lei Municipal nº 1.835/2020 em seu artigo 21 §4º.
Aprovado



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