Resumo (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/07/2022 - 10:00
Encerramento: 06/07/2022 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Artur / PSD
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Em votação foi aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 210
Súmula:- Institui no Calendário Oficial do Município de Califórnia o dia 10 de setembro como o Dia dos Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores - CAC’s, e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade efetiva física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal no. 10.826 de 2003.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Desafeta do Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 202
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 208
Denomina logradouros públicos do Município.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 209
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento: Residencial Emílio Bovo, município de Califórnia-PR.
Aprovado



Conteúdo Multimídia