2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre os critérios de escolha para designação de Diretores das Escolas Municipais, CMEIs e Clube do Irmão Caçula do Município de Califórnia, Estado do Paraná, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar, baseados nos preceitos da Gestão Democrática.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 268
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 274
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Dispões sobre a implantação da Coleta Seletiva de óleo de cozinha usado no Munícipio de Califórnia-PR.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR.
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Aprovado
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