Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Geisa / UNIÃO
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo / UNIÃO
Claudemir / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 324/2022 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/08/2022 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Resposta ao Of. nº 077/2022 GPC.
OFGP Nº 325/2022 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 17/08/2022 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha projeto de Lei nº 72/2022.
OFGP Nº 336/2022 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 19/08/2022 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 062/2022.
OFROM Nº 003/2022 - OFÍCIO DO VEREADOR RONALDO O. MARTINS
Data: 19/08/2022 - Interessado: Camara Municipal de Califórnia.
Assunto: Retirada de Projeto de lei de sua autoria.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para Cerimônia de Juramento de Bandeiras dos Jovens dispensados do Serviço Militar

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Indicações 33 e 34 de autoria do Vereador Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 278
SUGERINDO que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de ceder um ônibus escolar, o qual deverá ser transformado em uma ”Brinquedoteca Itinerante”, para uso da psicóloga em seus atendimentos as crianças.
Matéria lida
2 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 279
SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente a remoção de árvore em risco de queda, da Rua Juiz de Fora, próximo a o escritório da EMATER. Sugere também a pintura da sinalização no cruzamento das Ruas Ivaí com a Itararé.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo / UNIÃO
Claudemir / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre os critérios de escolha para designação de Diretores das Escolas Municipais, CMEIs e Clube do Irmão Caçula do Município de Califórnia, Estado do Paraná, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar, baseados nos preceitos da Gestão Democrática.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 268
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 269
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 274
Dispões sobre a implantação da Coleta Seletiva de óleo de cozinha usado no Munícipio de Califórnia-PR.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelo senhor Antônio Guerra.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Uso da palavra pelos vereadores Claudemir e Ronaldo.