Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os critérios de escolha para designação de Diretores das Escolas Municipais, CMEIs e Clube do Irmão Caçula do Município de Califórnia, Estado do Paraná, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar, baseados nos preceitos da Gestão Democrática. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do município de Califórnia- PR. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Geisa
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a implantação da Coleta Seletiva de óleo de cozinha usado no Munícipio de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR. - - |
Aprovado |