Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Geisa / UNIÃO
Vice-Presidente: Ronaldo Martins / DC
1º Secretário: Carlos Eduardo / UNIÃO
2º Secretário: Neto Domingues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo / UNIÃO
Claudemir / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 374/2022 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/09/2022 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: encaminha Projeto de Lei nº 83/2022, que altera a Lei nº 1687/2017.
OFP Nº 030/2022 - Ofício do(a) Fiscal de Postura
Data: 16/09/2022 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: RESPOSTA AO OF GPC 80/2022
OPJ Nº 320/2022 - Ofício do Promotor de Justiça
Data: 16/09/2022 - Interessado: Camara Municipal de Califórnia.
Assunto: Prezada Senhora, Comunico a Vossa Senhoria que a representação, reclamação ou notícia registrada como Notícia de Fato nesta Promotoria de Justiça sob o número MPPR-0087.22.000008-4, solicitando a atuação do Ministério Público do Estado do Paraná, foi encerrada.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 311
SUGERINDO que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de criar o cargo de “Lavador e Lubrificador de Veículos”, o qual não existe atualmente no quadro da Prefeitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo / UNIÃO
Claudemir / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 297
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 1933/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 296
Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 298
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 299
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 302
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 303
SÚMULA: Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, em complementação às disposições da Lei Municipal n° 1734/2018, de 12/12/2018 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Claudemir - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Claudemir - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Claudemir - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Claudemir - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da Palavra pelo vereador Claudemir.