Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

Altera a Lei nº 1777/2019 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS).

Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis como estão as obras do poço artesiano do Bairro Córrego D’Ouro, se já estão concluídas ou prestes a serem concluídas. Pois gostaria de pleitear outro poço artesiano para outra área de nosso município que necessita, mas só pode ser pleiteado após a conclusão da obra deste poço.